Dos diferentes modos de dominação

Há quem só tenha olhos para a dominação ostensiva e agressiva, aquela que diz "NÃO" e tem o punho cerrado voltado contra aqueles que ousam se rebelar. Mas há modos muito mais sutis e sofisticados de dominar. Seria impossível dominar uma população inteira na base do grito e do punho, mas é bem mais simples dominar pequenos grupos ou mesmo grupos maiores, desde que se consiga que a maioria contribua com isso. Os gays deveriam saber bem disso porque sabem bem que não são necessárias leis e cacetetes para intimidar, cercear, coibir. Quando se consegue que os olhares se voltem cheios de reprovação contra alguém, se ganhou muito mais do que se conseguiria com uma ameaça explícita. Quando se consegue que indivíduos e grupos inteiros internalizem a ameaça, ela não precisa mais ser repetida a todo momento. Consegue-se, na verdade, bem mais do que isso. Com o tempo, consegue-se que esses indivíduos e grupos reconheçam a coação como normal e mesmo aceitável. Passam a não só se comportar como se gostaria que eles se comportassem, mas passam mesmo a considerar que é assim que se deve ser, que os outros têm o direito de repreendê-los ou reprimí-los quando se conduzem de outro modo. É preciso muito mais esforço para mudar isso do que para abaixar os punhos que se erguem contra nós. Por isso mesmo, é estranho, muito estranho, que os gays não vejam quando outras formas de dominação se impõem; mais ainda, quando o fazem com o apoio de muitos gays.

Quando se cria um clima onde algo que, apesar de não ser legalmente proibido, se torna quase impossível de se fazer por conta da pressão exercida pela reprovação geral, sorrateiramente se conseguiu dominar essa prática. O mesmo vale para pensamentos e opiniões. Vemos isso todos os dias, e o número de práticas e pensamentos afetados cresce a cada vez. Vemos isso em relação ao uso do cigarro, da obesidade, e, em terras tupiniquins, também com relação a certas opiniões políticas. Mas sabe-se muito bem que, quando não se pretende um real embate argumentativo e quando a tolerância é apenas uma palavra que povoa os lábios, mas que se acha bem longe do coração, mais vale gritar por aí que seus opositores são "atrasados", "irracionais", que eles "não têm amor próprio", ou coisa que o valha, do que respeitar a pluralidade de opiniões e modos de vida. Será que nós, que conhecemos bem de perto esse tipo de dominação, que o sentimos na carne e na alma, ficaremos cegos quando ele insidiosamente atinge campos muito mais vastos do que o do comportamento sexual e afetivo?

Sobre a tolerância

Na maior parte do tempo, a maioria de nós se permite ter mais suscetibilidades do que está disposto a suportar nos outros.

Aos adolescentes

O avanço da "tolerância"

Três agressões gratuitas na Avenida Paulista. Um rapaz baleado por um militar, no Arpoador, no Rio de Janeiro, após a Parada Gay. Ao contrário dos prognósticos mais otimistas, parece que o avanço da tolerância em relação aos homossexuais anda paradoxalmente de mãos dadas ao acirramento de um ódio que aparece aqui e ali. Há quem pense que não existe mais ódio aos homossexuais, que é histeria dizer que não nos sentimos seguros para nos comportar completamente à vontade nas ruas. Se é verdade que foi conquistado um espaço maior de liberdade, também é verdadeiro que esse espaço ainda tem limites estreitos e que o que foi conquistado não está garantido. Os eventos mencionados acima dão mostras disso. Podem ser os últimos espasmos de um ódio por morrer, mas ainda que o sejam, esses espasmos ainda podem causar muitos estragos. Ademais, é ingênuo achar que uma intolerância capaz de produzir tais atos se deixe vencer assim tão calmamente.

Há diferença entre a reprovação moral e a frustração de um desejo, de uma expectativa. O juízo moral e a expectativa que se tem de que os outros ajam segundo esse juízo são aspectos diferentes da moral e geram atitudes igualmente diferentes. Aqueles que se apegam a uma lei que não pode senão silenciar um juízo de reprovação moral (deixando de lado, neste momento, todos os problemas relativos ao cerceamento da liberdade de expressão envolvidos) ou bem são tolos, ou bem têm interesse em alimentar a voraz máquina estatal e jurídica que não pára de crescer e ambicionar controlar cada gesto, gosto e diretriz de comportamento.

O problema não são os juízos de reprovação. Que importa se a Igreja diz que o comportamento homossexual é condenável aos olhos de Deus? Isso importa apenas àqueles que - espontaneamente - se puseram sob sua autoridade. É razoável desejar e reivindicar que ninguém se ache no direito de me humilhar e agredir em razão de suas opiniões sobre minha conduta, mas é completamente absurdo desejar que todos a aprovem. Pensem o que pensarem, não têm o direito de violar minha integridade física ou moral. Mas direito a pensar o que quiserem, todos têm. E é tolice achar que uma lei pode mudar o pensamento de alguém. Ao contrário, o ato de reprimir a expressão dessa reprovação pode alimentar ainda mais o ódio.

O que é preciso realizar são ações que tornem mais difícil às novas gerações herdarem esse ódio, ações que não proíbam os que nos reprovam de o dizerem, mas que tornem mais difícil a transposição dessa reprovação em atos violentos ou humilhantes, iniciativas que promovam o amparo às vítimas dessa violência. O que importa é lutar para aumentar esse espaço de liberdade e para torná-lo cada vez mais efetivo, para impedir que a reprovação de alguns nos impeça de viver como consideramos bom. Em vez de sufocar uma voz que continuará lá se alimentando dessa repressão mesma, a promoção de uma voz outra, que possa ser ouvida e - esperamos - possa ser reconhecida como melhor. As metas dos movimentos gays me parecem equivocadas justamente por terem perdido de vista essa dimensão. Seus atos e objetivos visam apenas a esfera macro do Estado e das leis, esquecendo-se de que o ordenamento jurídico depende de normas anteriores às leis positivas, e que se constituem através de processos diferentes dos que criam estas. Os modos de vida, o que é considerado bom e valioso, e que sustenta esses modos de vida, tudo isso é muito mais importante do que as leis positivas. E é mais importante porque é mais fundamental, porque serve de fundamento para as leis, para as instituições, para as práticas e para tudo o que tem o poder de ser considerado como legítimo e bom. Seríamos mais felizes se atentássemos mais para essa esfera "micro", que só aparentemente é menor, do que para leis que jamais terão o poder de arrancar dos corações e mentes ódio algum, mas que bem podem servir de pretexto para aumentá-lo.

Qual liberdade?

Todos nós somos determinados em grande parte por nossas circunstâncias. Isso quer dizer que o lugar e a família em que nascemos, a educação que tivemos, os lugares que freqüentamos, os amigos que temos, as dificuldades que enfrentamos, tudo isso é fundamental para que sejamos quem somos e para o que podemos vir a ser no futuro. Não que estejamos absolutamente encerrados em nossas circunstâncias. Elas formam o horizonte dentro do qual nos formamos e vivemos, mas como nos movimentamos e o que fazemos no interior desse horizonte é responsabilidade nossa. Aí está nossa liberdade. A vida apresenta circunstâncias mais ou menos favoráveis a diferentes indivíduos, em diferentes momentos, a respeito de coisas diversas. Seria bastante difícil, para não dizer impossível, inventariar de antemão o que poderia ser uma dificuldade para todo e qualquer em quaisquer circunstâncias. Com exceção de deficiências físicas e mentais graves, tudo o mais parece bastante relativo ao meio em que cada um se encontra e à capacidade de cada um em superá-las.

No Brasil, por razões óbvias até, temos uma certa obsessão pela "história de vida" das pessoas. Tendemos a supervalorizar todos aqueles que, partindo de situações desfavoráveis, alcançaram algum tipo de sucesso. É comum ver apresentadores de televisão justificarem o sucesso musical de determinado cantor ou grupo pelas dificuldades por eles enfrentadas em sua trajetória. Isso nos é tão natural que passa despercebido o fato de que uma música não pode ser julgada boa ou ruim em razão das dificuldades enfrentadas pelos seus autores ou executores. O que me chama a atenção é que, apesar disso, cada vez mais vemos que as necessidades ou as dificuldades enfrentadas por alguém são consideradas razão suficiente para que se reivindique uma ação por parte do Estado. A primeira coisa preocupante nisso é que quanto mais o Estado nos "ampara", mais controle ele exerce sobre nossas vidas. E isso porque a ação estatal me exime de ter que lidar com aquele problema específico. É necessário que assim seja em algum nível, claro. Mas em vários níveis isso parece não apenas desnecessário como perigoso. E é perigoso justamente porque nossa liberdade reside em termos que afrontar nossas circunstâncias, em termos que decidir o que fazer, quais objetivos perseguir, como resolver os problemas que se nos apresentam. E a trajetória que percorremos até alcançarmos os fins que desejamos nos transforma e, por vezes, transforma inclusive esses fins. Abrir mão disso é abrir mão de nossa liberdade em troca de uma falsa segurança. É sempre mais cômodo quando há alguém que resolve por nós nossos problemas. Como disse Kant (grande filósofo do Iluminismo alemão), é cômodo ser menor.

Muito já se disse sobre as dificuldades que muitos de nós enfrentamos por sermos gays. E muito do que se disse é verdade. Entretanto, também é verdade que essas dificuldades não são as únicas que enfrentamos, às vezes nem são as mais graves. Há casos e casos. Mas dificuldades unem e o sofrimento ou luta comuns tendem a gerar simpatia, ainda que isso não seja uma lei universal da natureza humana. O que não é tão claro é que essas dificuldades gerem uma demanda de ação por parte do Estado. Se o ambiente social não me é favorável, ele tampouco me é sempre desfavorável. E os expedientes à disposição de cada um para driblar os obstáculos que lhe são apresentados são vários. Um deles é a ajuda mútua. Quantos não devem a amigos, gays ou não, o apoio fundamental quando se viram desprezados pela própria família? Quantos não devem, ao contrário, à família, o suporte e compreensão que não encontraram fora de casa? Penso que o chamado movimento gay seria melhor se funcionasse como uma grande rede de ajuda mútua em vez de se deixar enredar mais e mais na malha governamental. Parece que todos os movimentos civis cada vez mais deixam de sê-lo e ficam cada vez mais dependentes do Estado através de verbas, editais, etc. No fim, vamos deixando de nos responsabilizar por nossas vidas ao confiar o cuidado dela ao Estado e seus agentes. A parceria, a ajuda mútua e a amizade são, contudo, muito mais afins da liberdade.

As lutas contra a intolerância

Que fazer contra o intolerável? No Brasil, hoje, não temos leis contra a sodomia ou afins, ao contrário do que ainda ocorre em alguns países, na sua maioria islâmicos. Não há, portanto, perseguição política contra os gays, afinal, não nos é negado, em virtude da sexualidade, nenhum direito político. O problema aparece quando se fala de direitos civis. Em tese, nenhum nos é negado, mas, sutilmente, alguns deles nos escapam pelo simples fato de contemplarem a união entre um homem e uma mulher apenas. Nossos relacionamentos amorosos não têm respaldo jurídico, apesar de alguns avanços na jurisprudência com relação à concessão de certos direitos extensivos aos cônjuges. Mas não é do direito ao casamento ou união civil que quero falar. É do combate à assim chamada homofobia. Digo "assim chamada" porque as conotações patologizantes (fobias contam, na psicopatologia, entre os distúrbios de ansiedade) do termo não me agradam. O que chamamos de homofobia é a reprovação do comportamento homossexual. Essa reprovação tem níveis os mais variados, desde a relutância em admitir uma conduta que se foi ensinado a considerar errada ou mesmo perversa, até o ódio mais encarniçado capaz de levar à agressão física. E não é sensato pôr todas essas variadas formas de reprovação no mesmo nível e taxá-las todas de patológicas. Não, a relutância que uma senhora idosa ou um religioso tenham em aceitar a conduta homossexual não estão no mesmo nível de um ataque furioso por parte de um vândalo qualquer. O ponto é que a reprovação, por ela mesma, não constitui uma afronta a mim enquanto cidadão. Quando se fala em criminalizar a "homofobia", penso nos equívocos que podem estar envolvidos ou que podem surgir daí. Não digo que a lei, como um todo, seja inválida. Se um estabelecimento privado de frequentação pública (como um restaurante, por exemplo) quiser excluir algum cliente seja em razão de sua orientação sexual ou cor da pele, não é um erro que ele esteja exposto a sanções legais. Mas eu me pergunto se esse é o único tipo de luta à nossa disposição. Ou mesmo se esse é o tipo mais eficaz de luta.

Há alguns meses atrás, ouvi uma palestra dada por Cecília Coimbra, fundadora do movimento "Tortura nunca mais". Sua fala me fez repensar algumas coisas. Ela falava da vontade de muitos membros do movimento em penalizar os torturadores pelos crimes cometidos na ditadura. Cecília dizia-se contrária a isso e muito preocupada com o que ela chamou de crescimento de uma vontade de punir. Todos querem punir os que os ofenderam ou atingiram. Não faz sentido e eu não vou contribuir com alguém que quer punir um general "de pijama", um homem já velho que não ameaça mais a ninguém, dizia ela. Seu intento ao fundar o "Tortura nunca mais" era lembrar, lembrar a todos do que houve, para que o esquecimento não facilitasse a ocorrência de horrores semelhantes. Penso que Cecília Coimbra apontou para uma ferida que é também nossa, que é dos movimentos gays e de todos aqueles que eles, de uma forma ou de outra, representam. Essa vontade de punir provoca uma inflação do judiciário, concedendo ao direito tarefas e poderes que, se pensarmos melhor e de modo mais geral, não queremos conceder. Será que é através do direito e das leis que conseguiremos um ambiente mais favorável e indivíduos menos dispostos não apenas a nos reprovar, mas - o que é o que interessa fundamentalmente - mais dispostos a nos respeitar enquanto cidadãos?

Penso nos beijaços. Considero-os uma das melhores formas de ação que os movimentos gays já realizaram. Uma lei pode garantir que um estabelecimento hostil a gays ganhe uma multa ou outra sanção qualquer. Mas qual o efeito de algumas dezenas ou centenas de pessoas se beijando em frente a esse mesmo estabelecimento? A multa é "invisível", só repercute entre a justiça e o réu. Um beijaço cria um embaraço público. O poder que um beijaço tem de constranger um estabelecimento é muito maior. A multa é paga e está tudo resolvido, mas o que fazer com uma multidão chamando a atenção para o seu estabelecimento? Certamente, com mais ou menos gosto, os donos serão obrigados a admitir que um beijinho de um casal (outrora condenado) é muito menos chamativo e mais fácil de tolerar do que todo um movimento que tem o poder de lançar sobre o lugar a pecha de intolerante, o que afastaria muitos possíveis clientes.

Queria, com este post, chamar a atenção para o modo como pensamos ser possível lutar por nossas liberdades. Se direitos são, antes de tudo, liberdades, bem pode ser que muitos deles sejam conseguidos com mais eficácia através de meios não jurídicos. Se posso dispensar a mediação do judiciário e provocar um efeito ainda maior, por que me fazer dependente dele? Por que atribuir ao direito uma tarefa e poderes que eu mesmo posso cumprir, e com melhores resultados? Ademais, atos como o beijaço, tendem a fortalecer os gays como grupo político dentro da sociedade, como um grupo organizado e atuante na defesa de suas liberdades, como sujeitos políticos, enfim, em vez de alimentar sentimentos de rejeição e ressentimento, que estão associados àquela vontade de punir de que falava Cecília Coimbra.

Teoria Queer

Desventuras de um tradutor. Apenas cito. Desnecessário comentar, neste caso.

"Mais recentemente, ela [a história da sexualidade inspirada na obra homônima do filósofo francês Michel Foucault] tem promovido a Teoria das Bichas, que louva a prerrogativa das perspectivas contra-indicadas do ponto de vista que as ideologias definem como normal. Segundo a Teoria das Bichas, a palavra 'perversão' não é nada mais que um anacronismo desagradável e moralizador que deveria ser analisado segundo a sua história ou então deveria ser usado ironicamente como símbolo do estigma da desaprovação social. Assim o termo desdenhoso 'pervertido' torna-se um emblema de orgulho em vez de um estigma, e a homossexualidade passa a ser simplesmente uma variante de uma gama de sexualidades polimorfas, que diferem da heterossexualidade só no que diz respeito ao reconhecimento, à aprovação e à definição sociais.

A Teoria das Bichas também reconhece o bode expiatório das 'sexualidade anômalas', que permite às 'pessoas normais e de boa índole' sentir-se diferentes dos (superiores aos) 'pervertidos' repugnantes. Os bodes expiatórios recebem os medos projetados e renegados pelo lado negro da 'normalidade' e são levados a se sentir envergonhados, sujos e pecadores. Porém, o enaltecimento da 'bichice' pode ser inadequado (política e pessoalmente) se usado para rejeitar a dificuldade real de uma subjetividade pervertida - por exemplo, que a 'solução' criada na perverção para a angústia da sexualidade é a melhor situação possível, melhor que a sexualidade branda, 'normal' e insípida.

O determinismo social faz supor que a repressão seja um produto da censura exercida pelas instituições jurídico-discursivas, ou sociedade, sem envolvimento psicológico. No que a Teoria das Bichas festeja as conotações de repugnância, depravação e crítica moral implacável, ela o faz insinuando que tais conotações servem aos acusadores. A prática liberal associada a política 'gay' procura substituir o conceito de perversão pelo de 'neo-sexualidades', menos desagradável. Os teóricos bichas e os liberais estariam certos quanto ao seu objetivo e às suas estratégias? Qual é a diferença entre aberrações, perversão e variantes sexuais?"

Claire Pjazckowscka. Perversão. Tradução de Carlos Mendes Rosa. Rio de Janeiro, Relume-Dumará/Ediouro, 2005, pp. 7-10 (Coleção "Conceitos da psicanálise" da Revista Mente e Cérebro)